BLOCO CHUMBOU CONTAS MUNICIPAIS DE 2008APROVADAS UNICAMENTE PELO PSD
Numa extensa intervenção, o deputado municipal Luís Grácio (BE) explicou por que razões o BE votava contra as contas da autarquia, relativas ao ano passado. "Por se tratar de um voto político, não de um voto contabilístico e sendo tão claras as diferenças de propostas e estratégias politicas que nos separam da governação da cidade, conduzida pelo PSD, em consciência só podemos votar contra as presentes contas."
Luís grácio recordou o sem número de promessas por cumprir. "Continua adiada a casa da juventude, que de mandato para mandato é agitada como bandeira de propaganda, somente para caçar votos; continua adiada a biblioteca, que igualmente não passa do papel; continua adiada a requalificação do Cine-Teatro S. João, que continuará a ser mais uma bandeira de propaganda.
Da nova ETAR, só o silencio; não podemos deixar de realçar a intenção, pois não tem passado de mais do que uma intenção, o mais uma vez adiado desvio da Ribeira de Santa Catarina, etc."
Da nova ETAR, só o silencio; não podemos deixar de realçar a intenção, pois não tem passado de mais do que uma intenção, o mais uma vez adiado desvio da Ribeira de Santa Catarina, etc."
INTERVENÇÃO COMPLETA DE LUÍS GRÁCIO
Em 2007-12-29 afirmamos, nesta Assembleia, que a proposta de orçamento que nos foi apresentada não divergia em nada dos anteriormente apresentados pela maioria PSD que dirige a Câmara, pois mantinha o adiamento de intervenções inadiáveis no tecido urbano da cidade, para os quais havíamos vindo a alertar e a propor soluções, algumas das quais foram a provadas por unanimidade, como por exemplo a proposta estruturante para a habitação social, que até então, como até agora não teve qualquer alteração, nem previsão de que se pretenda fazer algo.
Perguntávamos e voltamos a questionar, que tratamentos têm as decisões camarárias?
As soluções propostas pela oposição e votadas por unanimidade são só para ficar no papel?
Por serem justas, equilibradas e pertinentes, são aprovadas tacitamente, pois será a melhor maneia de as rejeitar, dado que ao serem aprovadas se foge ao ónus de ter que explicar porque se vota contra e simultaneamente se inviabilizam, não lhe dando qualquer seguimento.
Ao remete-las ao limbo do esquecimento, procura-se evitar que reapareçam na agenda politica e assim se mascarar de “democrática” uma prática que tem tudo de autoritária, pois assente em decisão colectiva tem o boicote duma parte.
Não estão esquecidas as propostas estruturantes e inadiáveis para a cidade, que o BE apresentou em devido tempo e breve voltaremos a elas, pois não podemos mais protelar o que se torna urgente.
Ao longo do tempo fomos propondo outras formas de ver as receitas e as despesas, tendo apresentado, em sede e tempo próprios alternativas para o que de facto mexe com o sentir e as preocupações dos nossos concidadãos, nomeadamente:
- Fizemos propostas relativamente ao IMI, desonerando os orçamentos familiares e tornando este imposto um imposto mais justo e equitativo; - não podemos deixar de registar a elevada cobrança do IMI, principal imposto directo, cuja cobrança ultrapassou em cerca de 23% o montante previsto.
- Também relativamente à derrama procuramos que esta fosse mais equilibrada, apresentando um solução progressiva, escalonada, que tivesse em conta a real situação económico-financeira das unidades empresarias do concelho. – Também aqui registe-se a baixa cobrança da derrama. Estava previsto arrecadar 242 mil euros, mas só entraram 157 mil euros nos cofres municipais e a maior parte destes, já neste ano de 2009, o que vem demonstrar a justeza na nossa anterior proposta.
Na altura apelidamos o orçamento, do orçamento e plano de actividades do alcatrão, pois era nesses domínios que estavam previstas as maiores verbas de investimento, de cerca de €5.873.000,00. – Todavia, por vicissitudes várias, nomeadamente questões relacionadas com a aplicação do QREN e convenhamos alguma oportunidade politico-eleitoral, estávamos nas vésperas de ano de eleições autárquicas. O Programa 08 – Rede Viária a Arruamentos – teve um grau de execução de 11,04%. – Sem mais comentários.
A par desta evidência são continuadamente adiadas outras promessas:
- Continua adiada a casa da juventude, que de mandato para mandato é agitada como bandeira de propaganda, somente para caçar votos;
- Continua adiada a biblioteca, que igualmente não passa do papel;
- Continua adiada a requalificação do Cine-Teatro S. João, que continuará a ser mais uma bandeira de propaganda;
- Da nova ETAR, só o silencio;
- Não podemos deixar de realçar a intenção, pois não tem passado de mais do que uma intenção, o mais uma vez adiado desvio da Ribeira de Santa Catarina;
- A necessária, urgente e estruturante reabilitação na área da habitação social, etc., etc.…
Ou seja: as acções de fundo de que a cidade carece, são constantemente adiadas.
Este ano será, estamos certos, um ano crucial na vida da cidade, pois os nossos concidadãos terão a possibilidade de fazer escolhas. Esperamos que todos os que se apresentarem ao escrutínio popular sejam claros nas suas propostas e dessa forma fique claro para os eleitores que visão de cidade cada força politica sugere.
Por se tratar de um voto político, não de um voto contabilístico e sendo tão claras as diferenças de propostas e estratégias politicas que nos separam da governação da cidade, conduzida pelo PSD, em consciência só podemos votar contra as presentes contas.
